Ciber Com

Proposta Geral

O projeto visa solucionar 2 problemas principais:

• A irracionalidade produtiva: O principal intuito do CiberCom é criar uma sociedade onde a alocação de recursos seja feita de forma mais racional possível, o planejamento da produção e da distribuição de produtos e serviços opere pela racionalidade humana, e não pela arbitrariedade de um mercado.

• A democratização completa do poder de decisão: O CiberCom visa criar uma sociedade onde o poder de decisão seja democrático, ou seja, onde a vontade do povo seja a única fonte de poder. Plajamos alcançar isso através de uma democracia direta digital e a formação de conselhos democráticos.

Construção Coletiva

O CiberCom é um projeto de código aberto, e a sua construção ocorre de forma coletiva, onde todos podem contribuir com ideias e participação. Não estou oferecendo um projeto pronto, mas sim um projeto em constante evolução coletiva, onde a participação é feita de forma voluntária e democrática. O CiberCom não é uma utopia, é um projeto que surge das condições atuais da humanidade, da tecnologia e de formas organizacionais que de uma forma ou de outra já existem, além de uma analise crítica sobre as tentativas do século XX de construir sociedades alternativas ao capitalismo. O Projeto é uma proposta de como as coisas poderiam ser feitas de forma mais racional e democrática, e como a tecnologia pode ser utilizada para isso, mas de forma nenhuma é uma proposta acabada, e muito menos uma solução definitiva para todos os problemas. Será necessário construir o projeto, testar, e evoluir constantemente.

Democracia direta digital

Defendemos uma democracia direta digital, onde a população pode tomar decisões sobre o seu futuro de forma direta, através de votos online. Dividimos a população em pequenos grupos, chamados de "células", que são responsáveis por tomar decisões sobre o seu entorno, é fácil visualizar como isso funciona em nível micro em um bairro ou em uma empresa. Conselhos podem ser formados por células, e esses conselhos tomam decisões sobre o seu entorno de forma democrática, discutindo as propostas e votando por elas.

Mas como isso funciona em nível macro?

A proposta CiberCom propõe solucionar o problema das decisões politicas e economicas através de um processo de voto direto, dividido por esferas de decisão. Decisões que impactam uma esfera de decisão, são tomadas diretamente pelos cidadãos dessa esfera, e decisões que impactam esferas maiores são tomadas por todas as pessoas que a compõem.

Abaixo temos um exemplo de como isso poderia funcionar:

Célula A: 1000 habitantes
Célula B: 1000 habitantes
Célula C: 1000 habitantes
Célula D: 1000 habitantes
Célula E: 1000 habitantes

Todas essas células compõem uma esfera de decisão por si mesmas, mas também, compõem uma esfera de decisão maior, que é a esfera de decisão do município. Uma decisão que impacta a célula A, é tomada diretamente pelos cidadãos da célula A, e uma decisão que impacta a esfera de decisão do município, é tomada por todos os cidadãos do município ou seja (por todos os cidadãos de A, B, C, D e E). Essa proposta era impossível de ser feita no século XX, mas com a tecnologia atual, é possível criar um sistema onde isso é feito de forma democrática, transparente e sem que isso tome muito tempo das pessoas, afinal seria impraticavel para cada decisão a ser tomada a população ter que se reunir em um local e votar, mas com a tecnologia atual, o processo pode ser resumido a uma notificação no seu celular, ou uma mensagem no seu computador e um click no botão de votar.

O Fim da democracia representativa?

Sim e não.

• Sim, porque não há necessidade de representantes com poder legislativo, pois a população pode tomar decisões sobre o seu futuro de forma direta, através de votos online e conselhos democráticos. As decisões são tomadas pelo povo, e não por representantes eleitos.
• Não, pois ainda são necessarios representantes em duas esferas:

Corpo deliberativo tecnico

• Quando se vota em algo, se vota em opções, deliberar diretamente sobre o que vai ser votado é impraticavel, tomaria muito tempo e correriamos o risco tanto de ter que escolher entre opções ruins, quanto a de cairmos em imobilismo, pois poderia não haver consenso sobre o que votar.
• É necessario portanto um corpo deliberativo tecnico, que seja capaz de tomar decisões sobre o que vai ser votado, e que seja capaz de elaborar propostas para o voto.
• Esse corpo deve ser escolhido de alguma forma (seja por eleição ou outro meio) e deve ser composto por pessoas que sejam capazes de tomar decisões e elaborar propostas. E deve representar diversas esferas da sociedade, pense por exemplo em como temos ja na nossa sociedade diversos conselhos profissionais, como conselho de saúde, de educação, de trânsito, etc. Esses representantes devem ser eleitos pelo povo, através desses Conselhos, e devem compor o corpo deliberativo tecnico (pense em como funcionam os ministérios de cada governo por exemplo).
• O poder deliberativo de um membro eleito deve ser limitado, e deve ser possivel para o povo demitir um membro do corpo deliberativo tecnico, e ele deve ser obrigado a responder pelo seu trabalho.

Executivo

• Decisões tomadas pela democracia direta digital devem ser executadas por um corpo executivo, que deve ser escolhido de alguma por eleição e deve ser composto por pessoas que sejam capazes de executar as decisões tomadas pelo corpo deliberativo tecnico.
• O poder executivo deve ser limitado, e deve ser possivel para o povo demitir um membro do corpo executivo, e ele deve ser obrigado a responder pelo seu trabalho.

O que exatamente está sujeito a votação?

Todas as decisões legislativas e macroeconomicas devem ser tomadas pela democracia direta digital, e as decisões microeconomicas devem ser tomadas pelos conselhos democráticos. Metas de produção, alocação de recursos precisam ser definidas em planos de longo, médio e curto prazo. Primeiro deliberados entre os multiplos corpos deliberativos tecnicos, e depois votados pela população. Quanto recurso, tanto em termos de insumos quanto mão de obra, precisam ser alocados de acordo com planos pré estabelecidos pelo corpo deliberativo, sujeito a votação final pela população (com sistemas de recall em caso de quorum minimo não atingido) e executados pelo corpo executivo.

Planos de produção

O planejamento geral ex-ante que está sujeito a votação é o plano de produção, que define as metas de produção, alocação de recursos e a distribuição de produtos e serviços. Esse plano é deliberado entre os corpos deliberativos tecnicos e depois votado pela população, mas representa planos de alocação mais gerais com prazo estipulado definido (por exemplo 1 ano). Define metas gerais de produção, e deve ser decomposto em planos mais específicos para cada setor da economia, representa por exemplo quais porcentagens de recursos serão alocados para cada setor da economia, e quais serão as metas mais gerais de produção de cada setor. Esses planos gerais precisam ser revistos constantemente pelos dados coletados em tempo real sobre a produção e a demanda, e devem ser ajustados para se adequar aos dados coletados pelo Sistema Automatizado de Coleta e Computação de Informação. Essa verificação e ajuste deve ser feito em tempo real, e deve ser feito de forma transparente, desponibilizando os dados para todos os cidadãos. Esse sistema de verificação e ajuste constante é essencial para que o plano de produção seja corrigido constantemente para evitar problemas de superprodução ou de falta de produção, corrigindo o curso da economia de forma racional para evitar problemas de alocação de recursos que causam escassez ou desperdicio de recursos.